TERMOS DE SERVIÇO — CASAL DAS CASAS

1. Sobre a loja

A Casal das Casas comercializa peças decorativas, incluindo produtos personalizados desenvolvidos para transformar endereços, arquitetura e momentos especiais em lembranças.

Ao navegar em nossa loja ou realizar uma compra, o cliente declara que leu e compreendeu estes Termos de Serviço.

2. Cadastro e informações do pedido

O cliente é responsável por fornecer informações corretas e completas durante a compra, incluindo nome, endereço de entrega, dados de contato e informações necessárias para a personalização do produto.

Quando a personalização exigir um endereço diferente do endereço de entrega, o cliente deverá informar os dados solicitados no campo específico do produto.

A Casal das Casas não se responsabiliza por erros de personalização decorrentes de informações incorretas fornecidas pelo cliente, sem prejuízo dos direitos assegurados pela legislação aplicável.

3. Produtos personalizados

As peças personalizadas são produzidas conforme as especificações informadas no pedido. Pequenas variações de tonalidade, textura e acabamento podem ocorrer em razão dos materiais utilizados e do processo de fabricação.

As imagens apresentadas na loja têm finalidade ilustrativa. As características essenciais, dimensões e condições de cada produto serão informadas na respectiva página.

Antes de concluir a compra, o cliente deverá conferir cuidadosamente as informações fornecidas para a personalização.

4. Preços e pagamentos

Os preços dos produtos são apresentados em reais (R$). As condições de pagamento, eventuais descontos e custos de frete serão informados durante o processo de compra.

O pedido será processado após a confirmação do pagamento, observadas as condições específicas informadas na página do produto.

5. Produção e entrega

Os produtos personalizados podem exigir prazo de produção antes do envio. Os prazos estimados e as condições de entrega serão informados na loja ou durante a compra.

O prazo de entrega pode variar conforme o endereço do destinatário, a modalidade de envio e as condições da transportadora ou dos Correios.

Caso ocorra algum atraso ou imprevisto relevante, o cliente poderá entrar em contato com nosso atendimento para obter informações sobre o pedido.

6. Cancelamentos, trocas e devoluções

As solicitações de cancelamento, troca, devolução e reembolso serão tratadas de acordo com a Política de Devolução e Reembolso da loja e com a legislação brasileira aplicável, especialmente o Código de Defesa do Consumidor.

Nas compras realizadas pela internet, serão respeitados os direitos legais de arrependimento, quando aplicáveis. A personalização do produto não elimina automaticamente os direitos assegurados ao consumidor.

Produtos com defeitos, avarias ou divergências em relação ao pedido serão tratados conforme as garantias e os procedimentos previstos na legislação.

7. Propriedade intelectual

Os textos, imagens, elementos visuais, identidade da marca e demais conteúdos próprios da Casal das Casas são protegidos pela legislação aplicável.

A reprodução ou utilização desses materiais sem autorização poderá estar sujeita às medidas legais cabíveis.

8. Privacidade e proteção de dados

As informações pessoais fornecidas pelos clientes serão tratadas conforme a Política de Privacidade da loja e a legislação aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Os dados necessários para a personalização, o pagamento, o atendimento e a entrega poderão ser utilizados para essas finalidades, observadas as condições descritas na Política de Privacidade.

9. Atendimento ao cliente

Dúvidas sobre produtos, personalização, pagamentos, pedidos ou entregas poderão ser encaminhadas pelos canais de contato disponibilizados em nossa loja.

Pedimos que o cliente informe o número do pedido sempre que possível, para facilitar o atendimento.

10. Alterações destes termos

A Casal das Casas poderá atualizar estes Termos de Serviço para refletir mudanças em seus produtos, processos ou obrigações legais. A versão vigente será disponibilizada nesta página.

11. Legislação aplicável

Estes Termos de Serviço serão interpretados conforme as leis brasileiras, respeitando os direitos e as garantias assegurados aos consumidores.